quarta-feira, junho 21

Maioria dos comerciantes de Senador Sá fecham as portas com medo de fiscalização do DECON.

Posted by Jackson Souza on 14:33 | No comments

      Recentemente o MPCE notificou a prefeitura para que explicasse sobre o abatimento e a venda de carnes e como ocorre a fiscalização da mesma no município (matéria). Semana passada, foi informado que o DECON móvel estaria em Senador Sá nesta quarta, 21 de junho (matéria abaixo), e o mesmo além de receber reclamações, conscientizar o consumidor sobre seus direitos, a
emissão de documentos (RG e CPF), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS) e também ocorreria a
fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de legislações específicas das mais diversas atividades comerciais.
         Nesta quarta muitos comerciantes fecharam as portas, seria medo de alguma fiscalização? Caso a resposta seja sim, mostra que a maioria do comercio de Senador Sá está irregular em algum ponto.

Confira alguns comentários retirados das redes sociais:


Fotos:





DECON VIAJANTE CHEGA A SENADOR SÁ NESTA QUARTA
      Os cidadãos de Senador Sá terão a oportunidade, nesta quarta-feira (21/06), de receber atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
      A van do projeto DECON Viajante estará no anfiteatro da praça dos três em Senador Sá, das 8h às 14h.
No veículo do DECON, adaptado especialmente para receber os consumidores, os cidadãos poderão registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e tirar dúvidas sobre seus direitos nas relações de consumo.
     O DECON realiza, ainda, fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de legislações específicas das mais diversas atividades comerciais. Outro serviço disponibilizado à população é a emissão de documentos (RG e CPF), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS).
    O DECON Viajante faz parte do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Em 2017, o projeto já visitou 64 municípios.

Fonte: http://www.mpce.mp.br/Assessoria de Imprensa - Ministério Público do Estado do Ceará


Veja também: 

MPCE pede esclarecimento sobre abatimento e venda de carnes no município.

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